A reforma do ensino médio já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em março. No Senado, os parlamentares mudaram pontos da proposta e o texto teve de ser votado novamente pelos deputados. Depois de mais discussões com o MEC - Ministério da Educação e sociedade civil, a aprovação foi quase unânime: 437 votos a favor e um contra.

A carga horária nos três anos permanece como é hoje: 3 mil horas. O que muda é a divisão entre as disciplinas obrigatórias e as optativas, de aprofundamento de conhecimento em áreas específicas.

Atualmente, são 1,8 mil horas para as obrigatórias e 1,2 mil para as optativas. Agora, as obrigatórias crescem para 2.400 horas e optativas passam para 600 horas.

A lista de disciplinas obrigatórias aumentou: além de português, matemática, educação física, arte, sociologia e filosofia, entram inglês, ciências da natureza e ciências humanas. O espanhol segue sendo matéria optativa, apesar de ter sido votada como obrigatória pelos senadores.

Nas optativas, cada escola terá de oferecer disciplinas em pelo menos duas áreas dos chamados Trilhos de Conhecimento - como linguagens, matemática e ciências. No sistema atual não havia essa especificação e as escolas públicas raramente ofereciam a carga completa.

No ensino técnico profissional, a carga total de 3 mil horas também fica igual. As matérias obrigatórias subiram de 1,8 mil para 2,1 mil horas, com até 300 horas aproveitadas dentro da formação.

O texto restringe o ensino à distância e só autoriza a modalidade de forma excepcional e temporária. O critério deverá ser estabelecido pelos estados.

Foi incluída na proposta a obrigatoriedade de que os estados ofereçam em todas as cidades ao menos uma escola da rede pública com ensino médio no período noturno - quando houver demanda.

O texto aprovado estabelece que, a partir de 2025, o novo modelo já esteja à disposição dos jovens que entrarem no primeiro ano do ensino médio. As redes de ensino terão até o fim de 2024 para redesenhar a oferta de professores em sala de aula para cumprir a nova lei. As novas regras ainda precisam ser sancionadas pelo presidente Lula.

Especialistas consideram que o atual sistema do ensino médio aumentou a desigualdade entre o ensino público e o privado. A presidente do Todos pela Educação, Priscila Cruz, considera que as mudanças foram positivas.

"Acho que a gente chegou aqui em uma composição bastante positiva para ter um ensino médio mais moderno, o ensino médio que permite flexibilidade com aprofundamento, que acho que essa é uma diferença bastante importante em relação ao que está em vigor hoje. O que a gente vai ter agora, aquilo que a gente já devia ter dito na lei anterior, que é ter itinerários que aprofundam o conhecimento e não itinerários que façam a dispersão dessa aprendizagem".

Fonte: JN - Jornal Nacional