Dá nova redação aos incisos IV e V do parágrafo único do art. 10 da Resolução/SED n. 2.973, de 23 de julho de 2015, e dá outras providências. BAIXE O ARQUIVO PARA O SEU COMPUTADOR
Dispõe sobre o processo eletivo para o exercício das funções de dirigentes escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. BAIXE O ARQUIVO PARA O SEU COMPUTADOR
Dispõe sobre a lotação do Profissional da Educação Básica, de que tratam os artigos 37 e 38 da LC n° 87, de 31 de janeiro de 2000, e dá outras providências. BAIXE O ARQUIVO PARA O SEU COMPUTADOR