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Terça, 24 Fevereiro 2026 12:20

MP nº 1.334 redefine critérios de reajuste e reacende debate sobre valorização docente

Em 22 de janeiro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.334, que altera a Lei nº 11.738, responsável por instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da…

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Terça, 24 Fevereiro 2026 10:41

Congresso SINTEP-MT encerra com alerta sobre IA e defesa da escola

A presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva, participou entre os dias 19 e 22 de fevereiro do XIX Congresso Estadual do SINTEP-MT, realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. Convidada para integrar a mesa…

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Quarta, 13 Agosto 2025 20:13

CNTE entrega pauta de valorização profissional ao relator do PNE

Na manhã desta quarta-feira (13) a CNTE se reuniu com o deputado Moses Rodrigues (União/CE), relator do projeto de lei que versa sobre o próximo Plano Nacional de Educação, para entregar a pauta da categoria referente à valorização dos profissionais…

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Quarta, 13 Agosto 2025 12:40

PEC 169 - Um Retrocesso para a Valorização da Educação e de seus Profissionais

A PEC 169, de 2019, de autoria do dep. Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM), está pautada para votação no dia de hoje na Câmara dos Deputados. Desde o substitutivo anterior, que propunha constitucionalizar contratos pejotizados para professores, sem direito a piso,…

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Terça, 12 Agosto 2025 16:40

CNTE Abre Inscrições para a 3ª Edição do Concurso “Juventude que Transforma a Educação Pública”

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou nesta terça-feira, 12 de agosto, a terceira edição do concurso Juventude que Muda a Educação Pública, iniciativa que valoriza práticas emancipadoras protagonizadas por jovens trabalhadores/as da educação em todo o Brasil.…

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Sexta, 11 Julho 2025 00:43

Punição a crimes em escolas é necessária, mas insuficiente sem prevenção

Para a CNTE, Lei 15.159 deve vir acompanhada de investimento em segurança escolar, estrutura, equipes e valorização dos trabalhadores para ser eficaz na redução da criminalidade A Lei 15.159/25, que aumenta as penas para crimes cometidos em ambientes escolares -…

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Sábado, 05 Julho 2025 00:16

CNTE lança cartilha com insumos para debater valorização dos profissionais da educação

Publicação deve servir como ferramenta para consolidar as lutas históricas da categoria e atualizar o debate do momento, indicando propostas para os principais assuntos em discussão A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou a cartilha "Valorização dos Profissionais…

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Quinta, 12 Junho 2025 21:49

Professores da Educação Indígena do Campo e Quilombola poderão ter concurso específico.

A Comissão de Educação do Senado aprovou projeto de lei (PL 4.414/2024) da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para que os professores da educação indígena, do campo e quilombola sejam selecionados por concurso público específico. A proposta, que altera a Lei…

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Quarta, 30 Abril 2025 21:45

Piso e carreira do magistério na pauta do STF

Está agendado para o dia 9/05, no Supremo Tribunal Federal, o início do julgamento virtual do Tema 1218 (Recurso Extraordinário nº 1.326.541/SP), que trata do pedido de inconstitucionalidade da vinculação dos reflexos da política de valorização do piso salarial profissional…

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Domingo, 13 Abril 2025 00:56

Retratos da Escola - Inscrições abertas para envio de artigos

A terceira edição de 2025 da Retratos da Escola (volume 19, número 45) terá como tema Afrorrefenciar a Educação: negros currículos, negras didáticas, negros cotidianos sob organização de Patricia Baroni (UFRJ), Iris Verena (UNEB) e Allan Rodrigues (UERJ e UNESA). A produção deste dossiê…