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Segunda, 15 Abril 2024 10:30

25ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública

O Plano Nacional de Educação (PNE) como política de Estado e as urgências da educação brasileira, serão pautas da 25ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Este ano…

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Sábado, 06 Abril 2024 14:04

EDUCAÇÃO ÉTNICO RACIAL – Apenas 20% dos municípios preencheram questionário do MEC

Em 21 de março, o Ministério da Educação (MEC) lançou, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o questionário ‘Diagnóstico Equidade’. O objetivo é verificar se conteúdos referentes à história e…

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Sexta, 05 Abril 2024 10:45

Fortalecimento da educação pública é defendida pela CNTE na 12ª CNDCA

Chegou ao fim, nesta quinta-feira última (4), a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA), Convocada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) - órgão colegiado ligado ao Ministério dos Direitos Humanos…

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Quarta, 27 Março 2024 13:45

Projeto de Lei institui o auxílio de provedores de internet contra conteúdos que incitem a violência

Na busca pela promoção da paz nas escolas, a Câmara dos Deputados colocou para análise o projeto de Lei 5.686/23, que define regras para o controle de conteúdos que estimulem violência ou incidentes com múltiplas vítimas (IMV) em instituições de…

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Quarta, 31 Janeiro 2024 15:14

Conae 2024 aprova texto que guiará construção de novo PNE

Após dias intensos de debates que determinarão o rumo da educação no próximo decênio, chegou ao fim, nesta terça-feira (30), a Conferência Nacional de Educação (Conae 2024). Historicamente marcada pela participação popular nas etapas municipais, estaduais, distrital e nacional, as…

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Sexta, 19 Janeiro 2024 15:06

Sancionada a Lei que garante assistência psicossocial à comunidade escolar

Foi sancionada, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.819, que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A nova política estabelece medidas que garantem o acesso de alunos, professores, funcionários/as de escola, pais e responsáveis à atenção psicossocial.…

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Quinta, 18 Janeiro 2024 14:52

Lei que determina diretrizes para valorização profissional de trabalhadores da educação é sancionada

Após tramitar por cinco anos no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024, que estabelece diretrizes para a valorização de professores da rede pública de educação. Entre as condições, a legislação…

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Terça, 19 Dezembro 2023 17:25

Câmara adia votação da reforma do ensino médio para 2024

A votação doPL 5.230/2023, que estava prevista para esta semana, foi adiada para 2024 na Câmara dos Deputados. Segundo a CNTE, o momento agora é essencial para debater o Projeto de Lei com mais atenção. De acordo com o presidente da…

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Terça, 19 Dezembro 2023 17:16

Funcionários de escolas de todo o país terão até 11 de janeiro para responder pesquisa que aponta demanda de cursos

Até o dia 11 de janeiro de 2024, funcionários/as de escolas da educação básica de todo o Brasil poderão responder ao formulário do Grupo de Trabalho do Ministério da Educação (MEC) sobre o programa Profuncionário. O objetivo é contabilizar o…

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Terça, 21 Novembro 2023 10:58

Senado prorroga Lei de Cotas e inclui quilombolas

Em outubro, o Senado aprovou o projeto 5.384/20 que atualiza e estende a política até 2033. A nova legislação assegura 50% das vagas em universidades e institutos de ensino superior públicas para pessoas quilombolas, além de pessoas pretas, pardas, indígenas, …