Em assembleia geral realizada no dia 27 de março com a presença aproximada de 250 delegados, Presidentes dos Sindicatos Municipais, Diretoria Executiva, Vice-presidentes Regionais e Delegados de Base da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, ficaram definidas o Plano de Lutas para a Rede Estadual 2024.

Abrindo os trabalhos, o presidente da CNTE, Heleno Araújo (on-line) falou sobre a conjuntura nacional da educação pública, sobre a aprovação no Congresso Nacional do Projeto do Novo Ensino Médio e sobre a 25ª Semana Nacional de Luta e Promoção da Escola Pública, entre os dias 22 a 26 de abril e reforçou sobre a importância da união e mobilização da categoria em cada município.

“Precisamos que em cada município deste país, todos os parlamentares saibam quais são nossas reivindicações e pautas relevantes para a educação pública. A educação pública precisa ser falada em todos os locais, principalmente nos ambientes políticos. Além de levar as nossas manifestações para as ruas, praças, feiras, escolas e todo local possível”, reforçou o presidente da CNTE.

Na sequência, foram apresentadas todas as 10 pautas envolvendo assuntos relacionados aos administrativos, professores convocados, contribuição previdenciária dos aposentados, e a mobilização para a 25 ª Semana em Defesa da Escola Pública com ato público no dia 24 de abril, em Campo Grande – MS, já debatida nas assembleias municipais. Dos participantes presentes, 29 delegados fizeram uso da palavra na assembleia e após amplo debate, as pautas foram aprovadas por unanimidade.

“Esse Plano de lutas foi construído com pautas vindas da participação e debate entre os conselhos e aprovadas em assembleia. Ele nos direciona para as lutas das pautas da categoria, para onde nós batalharemos sendo o melhor caminho para todos os trabalhadores e trabalhadoras da educação. A partir do que foi definido aqui, vamos para a negociação junto ao Governo do Estado e a primeira reunião já está marcada para a próxima segunda-feira, dia 1 de abril”, conclui o presidente da FETEMS, Jaime Teixeira. 

PAUTAS APROVADAS

Pauta dos Administrativos 2024

1. Construir nova estrutura de carreira nos parâmetros debatidos na CNTE em nível nacional, essa nova carreira deverá ser vinculada ao Piso Nacional dos Professores tendo como parâmetro a formação de tecnólogo em nível médio;
2. Implementação do Profuncionário de nivel médio em todos os municípios de Mato Grosso do Sul;
3. Rediscussão do adicional de insalubridade.

Pauta dos Professores Convocados 2024

1. Restabelecer com o governo a discussão das aulas complementares com recolhimento de previdência sobre os vencimentos para os professores efetivos (para os professores que ingressaram a partir de 2004 na rede estadual);
   Observação: neste ponto houve um consenso de incluir todos os(as) professores(as) efetivos, independente do ano de ingresso.
2. Estabelecer calendário de posse para todos os aprovados no último concurso;
3. Cobrar a realização de novos concursos, tendo como base o número de vagas puras existentes;
4. Iniciar a discussão da possibilidade de construção de uma tabela permanente aplicando proporcionalidade com a tabela dos efetivos;
5. Debater nova política para os convocados recriando a regência de classe de no mínimo 20%.

Pauta Contribuição Previdenciária dos Aposentados

1. Debater uma campanha quanto ao Desconto Previdenciário.

Pauta Mobilização da 25 ª Semana em Defesa da Escola Pública

1. Debater ato público em Campo Crande no dia 24/04.

Fonte: FETEMS