Nenhum governo autoritário, seja de qualquer país ou época, gosta de uma educação que ajude o povo a pensar e ser autônomo em sua vida. Invariavelmente, governos autoritários perseguem educadores, calam estudantes e promovem um modelo educacional que atenda simplesmente a seus interesses políticos.

É justamente nos governos autoritários, comandados por tiranos que se apegam ao poder e dele não pretendem se distanciar, que os sistemas educacionais recebem toda a atenção possível: ao autoritarismo interessa moldar uma educação que cultive os valores políticos emanados pela figura do político autoritário.

Assim aconteceu na Alemanha nazista de Hitler ou na Itália fascista de Mussolini. Assim também ocorreu em todas as ditaduras latino-americanas, como a que se abateu sobre o Brasil no ano de 1964, quando os militares depuseram um presidente legitimamente eleito que ousou, naquele tempo, propor as reformas de base que atacassem a desigualdade brasileira.

Naquele ano, em meados do mês de janeiro, o Presidente Jango fez aprovar no Brasil o Programa Nacional de Alfabetização, que deveria atingir todo o país e erradicar o analfabetismo em nosso território. Orientado pela proposta pedagógica e método de alfabetização de Paulo Freire, não conseguiu durar sequer três meses: logo no começo de abril, aquele projeto de alfabetização popular foi interrompido pelo golpe militar de 64 e substituído pelo Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL). Desde então, Paulo Freire, nosso patrono da educação brasileira, passou a ser perseguido pelo regime militar que se instalava no Brasil.

E Paulo Freire talvez seja somente o exemplo maior de todo esse processo que o país viveu naqueles tenebrosos tempos. Muitos/as professores/as universitários/as foram exonerados de seus cargos públicos e, na educação básica, se impôs um silêncio forçoso aos/às educadores/as nas escolas. Os que não seguiam a cartilha eram calados à força e, não raro, perseguidos até a morte física.

Educação não rima com falta de liberdade. Só a liberdade garante um processo de educação livre, libertadora e emancipadora de nosso povo. Um povo educado não se deixa dominar por tirano de nenhuma espécie. Um povo com uma boa educação não se curva ao autoritarismo de plantão. Por isso os autoritários detestam Paulo Freire.

E, no Brasil, justamente quando saíamos desse processo de ditadura militar, que perseguiu e matou tantos educadores no país, fizemos, enquanto nação, o que ficou conhecido como a Constituição Cidadã, em 1988. Lá, como preceito constitucional, está garantido o direito à liberdade de ensinar e de aprender. Esse foi o mecanismo para que nós, enquanto sociedade, pudéssemos nos blindar de futuros tiranos.

O atual Presidente da República, que se elegeu em um contexto de enxurradas de mentiras nas redes sociais, e com o seu principal adversário deliberadamente preso por aqueles que ajudaram no golpe de 2016, também não gosta de uma educação libertadora. Para quem usa e abusa de notícias falsas, que não se restringiram apenas à sua campanha eleitoral, a educação é sempre uma ameaça.

Não por acaso que uma das primeiras medidas do ex-presidente Temer, logo após ele capitanear a traição e o golpe contra a Presidenta Dilma Rousseff, foi propor uma reforma educacional há tempos almejada pelas elites brasileiras: a Reforma do Ensino Médio, do começo de 2017, cria dois modelos de escolas no Brasil, uma para os ricos e abastados; e outra para os pobres e filhos da classe trabalhadora. Aos primeiros, garantiram o ensino das artes, da filosofia, da sociologia e de outros saberes que promovem o pensamento crítico nas crianças e jovens. Ao resto da sociedade, a grande maioria, sobrou somente o ensino de Português e Matemática.

O governo Bolsonaro não gosta da educação porque sempre mostrou ter um perfil autoritário. Todos estão vendo como ele detesta ser contrariado e, se isso ocorre, parte para grosserias de toda espécie contra o seu interlocutor. Ameaçou tirar o título de patrono da educação brasileira de Paulo Freire; propôs um projeto de militarização escolar que criminaliza as infâncias pobres de nosso país; fomenta o modelo de educação domiciliar (homescholling) para tirar as crianças da escola. Ataca a educação sempre quando pode e persegue educadores a todo o momento.

Inúmeros casos desse tipo estão ocorrendo no Brasil desde 2019, ano em que tomou posse. Quando assumiu o poder, logo se alinhou com o projeto Escola sem Partido, acusando os educadores de “comunistas, ateus e vagabundos”. Criou-se, no Brasil, um clima de medo nas nossas salas de aula, com professores sendo filmados e agredidos. Definitivamente, Bolsonaro não gosta de uma educação livre que a sociedade brasileira alcançou desde sua redemocratização, quando derrubamos em 1985, depois de 25 anos, a ditadura militar no Brasil.

Paulo Freire é seu alvo preferencial, mas por trás de nosso patrono da educação brasileira existe toda uma categoria de trabalhadores/as da educação que, diuturnamente, sob os ditames autoritários desse governo, são ameaçados e constrangidos no seu direito de serem livres ao ensinar. O fim do governo Bolsonaro será a retomada de um projeto soberano de educação, libertadora e emancipadora. E, em memória de Freire, a derrocada de mais um presidente autoritário com vocação a tirano que temos presenciado ao longo de nossa história.

Heleno Araújo
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Fonte: Brasil de Fato/PE