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A FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) realizou, nesta segunda-feira (26), uma Reunião Virtual da Mobilização Nacional contra o Confisco, reunindo centenas de aposentadas e aposentados para debater estratégias de luta e fortalecer a mobilização pela retomada do julgamento da ADI 6254, no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do confisco aplicado sobre aposentadorias e proventos.

O encontro foi mediado pela presidenta da FETEMS, professora Deumeires Morais, e pelo secretário de Aposentados da Federação, Edson Granato. Também participaram do debate o secretário de Aposentados e Assuntos Previdenciários da CNTE, Sérgio Kumpfer, e o secretário de Finanças da FETEMS, Jaime Teixeira.

A FETEMS, em articulação com a CNTE, reafirmou a importância da mobilização nacional para pressionar o STF a retomar o julgamento da ADI 6254, que questiona dispositivos da Reforma da Previdência responsáveis pelo confisco sobre salários e aposentadorias. Para a entidade, confiscar aposentadorias é penalizar quem já cumpriu sua função social, transferindo aos trabalhadores um ônus que não lhes pertence.

Durante sua fala, a presidenta Deumeires Morais fez uma análise crítica do cenário atual e relembrou a forte mobilização ocorrida em 2017, quando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou a Reforma da Previdência proposta pelo então governador Reinaldo Azambuja. Na ocasião, milhares de servidores públicos foram às ruas e acabaram reprimidos pela Polícia Militar.

“Foi um momento muito difícil. Eu lembro que algumas pessoas diziam que a reforma não mexeria em direitos adquiridos, mas a história, infelizmente, ensinou que a luta precisa ser constante, porque as tentativas de retrocesso e ataques também são”, afirmou.

O secretário da CNTE, Sérgio Kumpfer, destacou que a pressão popular, especialmente nas redes sociais, é fundamental para que o STF retome o julgamento da ADI. Ele reforçou a necessidade de engajamento dos sindicatos de base e da categoria como um todo.

“Precisamos usar, em todos os posts nas redes sociais, as hashtags #VOTASTF e #OConfiscoNãoÉJusto. Nós nos reunimos no dia 9 de dezembro de 2025 para organizar este chamado público e vamos solicitar ao STF uma audiência com o presidente da Corte, ministro Edson Fachin”, explicou.

Kumpfer também detalhou o andamento do processo no Supremo, que chegou a registrar placar de sete votos a três pela inconstitucionalidade de parte das normas da Reforma da Previdência. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, permanecendo paralisado.

Para o secretário de Aposentados da FETEMS, Edson Granato, a semana de mobilização aprovada durante o 35º Congresso da CNTE foi uma decisão estratégica do movimento sindical.

“Essa é a semana dos aposentados. Quem está na ativa também precisa compor essa luta, porque é o futuro de todos que está em jogo. É extremamente cruel impor um desconto de 14% a quem já contribuiu por toda a vida”, destacou.

Já o secretário de Finanças da FETEMS, Jaime Teixeira, fez uma análise de conjuntura e alertou para os impactos do desmonte e da terceirização do serviço público, especialmente na Educação. Segundo ele, a redução do número de servidores efetivos contribuintes agrava o debate previdenciário.

“Antigamente, tínhamos cerca de dezoito servidores contribuindo para um aposentado. Hoje, a proporção é de dois para um. Essa é uma discussão muito profunda, e só vamos avançar com mudanças importantes. Para isso, precisamos eleger pessoas que defendam os servidores nas Casas de Leis”, afirmou.

A FETEMS reafirma que a mobilização contra o confisco segue firme e permanente, em articulação com a CNTE e os sindicatos de base, nas ruas, nas redes e nos espaços institucionais. A luta pela retomada do julgamento da ADI 6254 e pelo fim do confisco das aposentadorias é urgente e necessária, pois defender aposentadas e aposentados é defender dignidade, justiça social e o futuro da classe trabalhadora.

Com FETEMS