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Quinta, 14 Mai 2020 09:39

Dia Mundial do Funcionário da Educação - profissionais pedem mais valorização e visibilidade

Criado em 2018 pela Internacional de Educação (IE), o Dia Mundial do Funcionário da Educação é comemorado em 16 de maio. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), afiliada da IE, enfatiza que para alcançar uma educação de qualidade…

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Quarta, 13 Mai 2020 02:59

Há recursos para salvar as mulheres na pandemia: Damares precisa gastar

Para além das consequências na saúde da população decorrentes da contaminação pelo novo coronavírus, há um debate amplo hoje sobre os impactos econômicos, sociais, políticos e culturais que estão postos para a sociedade. Um resultado perverso da pandemia é o…

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Quinta, 30 Abril 2020 04:32

Calendários Escolares do ano 2020 são alterados em motivo a pandemia

Publicado nesta quarta-feira (29/04/2020), a Resolução/SED n. 3.749, de 28 de abril de 2020, a alteração dos Calendários Escolares do ano 2020, a serem operacionalizados nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, considerando o disposto…

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Quarta, 29 Abril 2020 04:22

Nota FETEMS - Desconto de um dia de trabalho de servidores em abril por ação de 2007, impetrada pela FESERP/MS

O desconto de um dia de trabalho dos(as) servidores(as) em abril por ação de 2007 foi impetrada pela FESERP/MS. A ação de obrigação de fazer, que culminou agora em 2020 e 2021, com o desconto do imposto sindical de 2009…

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Quarta, 29 Abril 2020 04:22

Publicado - Progressões Funcionais (Mudança de Nível) dos Funcionários Administrativos da Educação

Publicado terça feira (28 de abril) no Diário Oficial do Estado nas nas páginas de 91 até 101, as Progressões Funcionais (Mudança de Nível) dos Funcionários Administrativos da Educação. Esta publicação da um benefício financeiro de 10% para quem saiu…

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Terça, 28 Abril 2020 20:40

Projeto que suspende cobrança de consignados vai à sanção do governador

Os deputados estaduais aprovaram seis matérias analisadas na Ordem do Dia desta terça-feira, 28, realizada por videoconferência. O destaque é a aprovação da redação final do Projeto de Lei 55/2020, de autoria dos deputados Coronel David (PSL) e Pedro Kemp…

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Terça, 28 Abril 2020 10:20

Inconstitucionalidade de proibição de gênero em escolas é reconhecida pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta sexta-feira última (24/04), o julgamento da ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 457, que questiona a constitucionalidade da Lei n. 1516, aprovada pela Câmara Municipal de Novo Gama em 2015. O…

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Terça, 14 Abril 2020 03:01

CORONAVÍRUS - Estados e municípios devem decidir como cumprir calendário escolar

O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no…

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Quinta, 02 Abril 2020 21:18

CORONAVÍRUS - Decreto prorroga a suspensão das aulas presenciais até o dia 03 de maio

Publicado hoje, dia 02 de abril, no Diário Oficial do Estado de MS Nº 10.137, nas páginas 02 e 03, o Decreto Nº 15.410, de 1º de abril de 2020 que acrescenta o art. 2º-B ao Decreto nº 15.391, de…

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Quarta, 01 Abril 2020 21:06

CORONAVÍRUS - TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO MANIFESTAM EM DEFESA A VIDA

O momento pelo qual o país e o mundo passam exige de todos nós um grito de coragem! Diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o planeta e seus habitantes não podem mais ser os mesmos! Centenas de milhares de…