Na manhã desta sexta (05), diretores das escolas estaduais de Aquidauana estiveram reunidos na sede do Simted, para falar sobre lotação de professores e também sobre o calendário escolar 2016.

No encontro também esteve presente a representante da Gerência Municipal de Educação Luzia Velasques, para tratar em conjunto com os gestores do Estado sobre o calendário escolar, uma vez que quem disponibiliza o transporte escolar é o município, sendo necessário as duas redes seguirem o mesmo cronograma.

O que mais pesou na reunião foi a definição sobre a lotação dos professores da rede estadual de ensino em Aquidauana. Os presentes acharam por bem encaminhar um Ofício à Secretária Estadual de Educação Professora Maria Cecília Amendola da Motta, já que durante o encontro viram a impossibilidade de realizar a lotação de alguns professores efetivos, de acordo com os critérios previstos na Resolução nº 3.015 de 1 de fevereiro de 2016, tais como professores sem lotação, apesar de haver vagas puras, a legislação não permite a lotação com a carga horária acima de 16 horas por período; impedimento da sobreposição de aulas e de lotação em áreas e afins e EJA; apenas duas escolas ofertam o Ensino Médio no período vespertino e noturno e remoções ocorridas no final do ano de 2015, baseadas nas vagas ofertadas no referido ano, porém no presente ano muitas salas  não foram abertas.

Ainda de acordo com o documento enviado à Secretária, os diretores informaram não ser possível informar o quadro de vagas puras e a alocação de professores efetivos no SGDE.O grupo pede soluções urgentes por parte da Secretaria Estadual de Educação, já que dia 22 de fevereiro se inicia o ano letivo.

O Diário Oficial desta sexta-feira (5), páginas 06 à 15, traz publicações importantes sobre lotação de professores (colocadas na pauta da reunião de hoje), transferência, regime domiciliar, frequência, aproveitamento dos estudos, classificação, adaptação curricular, aceleração de estudos, avanço escolar, promoção, retenção, apuração do rendimento escolar, quantitativo de estudantes por turma, matriz curricular e exame final.

Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do ensino fundamental e do ensino médio para as escolas de educação integral em tempo integral da Rede Estadual de Ensino e a organização curricular e o regime escolar do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas do campo.

Por: Simted Aquidauana