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Quarta, 04 Janeiro 2023 00:00

Governo Lula revoga decreto de Bolsonaro sobre política de educação especial

O decreto 10502/20, assinado por Jair Bolsonaro em 2020 e que incentivava a exclusão de alunos/as com deficiência, foi revogado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma das suas primeiras decisões depois da posse (decreto 11.370/2023). A notícia…

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Terça, 03 Janeiro 2023 23:36

Piso do Magistério será de R$4.420,36

O percentual de reajuste do valor do piso nacional do magistério será de 14,945%. A partir de 1º de janeiro de 2023 o valor passa a R$ 4.420,36. A informação foi publicada no Diário Oficial no dia 29 de dezembro,…

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Terça, 03 Janeiro 2023 22:13

Aparecida Gonçalves assume Ministério com o compromisso de retomar políticas públicas para mulheres

Nesta terça (3), foi realizada em Brasília a solenidade de posse da ativista dos direitos das mulheres, Maria Aparecida Gonçalves, como titular do Ministério da Mulher. O termo de posse no cargo já havia sido assinado no último domingo (1º)…

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Terça, 29 Novembro 2022 11:34

Obras paradas em escolas prejudicam direito à educação

São mais de 4 mil obras de prédios de campus universitários, hospitais universitários, escolas profissionalizantes, complexos esportivos e creches e pré-escolas que estão paradas ou suspensas no governo Bolsonaro e esta má gestão prejudica o direito à educação garantido na…

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Terça, 29 Novembro 2022 10:27

Sociedade civil apresenta medidas para combater censura na educação

A Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação: em defesa do direito à educação e contra a censura nas escolas apresentou à equipe de transição do governo federal uma carta contendo medidas necessárias para enfrentar o fenômeno de censura nas escolas,…

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Quinta, 10 Novembro 2022 23:07

Entidades ligadas à educação pedem revogação das Diretrizes Nacionais para Formação de Professores

A revogação de resoluções das Diretrizes Nacionais para a Formação de Professores/as foi um consenso na audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (10) na Câmara dos Deputados em Brasília. Na avaliação dos participantes da reunião, as resoluções NE/CP nº…

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Quarta, 09 Novembro 2022 20:21

CNTE realiza seminário para discutir desafios e expectativas para o Fundeb permanente

Nesta quarta-feira (9), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) promoveu em Brasília (DF) o primeiro dia do seminário para discutir o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –…

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Quinta, 27 Outubro 2022 22:57

Privatização das escolas públicas no Paraná ameaça sistema público da educação

Logo depois dos resultados das eleições, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), abriu edital para grupos empresariais dispostos a assumirem a gestão de 27 escolas da rede estadual. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), em…

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Segunda, 24 Outubro 2022 21:29

Trabalhadores/as da rede pública das três esferas ressaltam luta em defesa do serviço público

Depois da ameaça do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de colocar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32 para a votação, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Confederação e a Federação Nacional dos Trabalhadores…

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Sexta, 21 Outubro 2022 22:01

Ameaça de votação da PEC 32 no Congresso traz de volta risco do fim dos serviços públicos

Depois do primeiro turno das eleições, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, voltou a falar sobre votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, a reforma administrativa, em plenário. Reeleito deputado e bem próximo de Jair Bolsonaro…