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Terça, 21 Novembro 2023 10:58

Senado prorroga Lei de Cotas e inclui quilombolas

Em outubro, o Senado aprovou o projeto 5.384/20 que atualiza e estende a política até 2033. A nova legislação assegura 50% das vagas em universidades e institutos de ensino superior públicas para pessoas quilombolas, além de pessoas pretas, pardas, indígenas, …

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Sábado, 18 Novembro 2023 22:14

CE do Senado aprova política para atrair mais professores para a docência na educação básica pública

Com objetivo de ter mais estudantes de licenciatura interessados pela carreira nas salas de aulas de escolas públicas da educação básica, a Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, no dia 7 de novembro, um projeto de lei que cria…

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Quarta, 08 Novembro 2023 00:41

Relatório com propostas de enfrentamento aos ataques nas escolas é divulgado pelo MEC

Na última sexta-feira, 3 de novembro, o Ministério da Educação (MEC) divulgou o relatório final elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial “Prevenção e Enfrentamento à Violência nas Escolas”. Denominado “Ataques às escolas no Brasil: análise do fenômeno e recomendações para…

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Sexta, 03 Novembro 2023 00:29

CNTE pede ao MEC prioridade e urgência para retomar Profuncionário

A CNTE pediu ao MEC “prioridade e urgência” para reativar o Profuncionário, o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público. O apelo foi feito na primeira reunião do Grupo de Trabalho…

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Terça, 31 Outubro 2023 15:34

Alteração no Novo Ensino Médio traz avanços, mas PL do governo ainda pode melhorar

Enviada no dia 24 de outubro pelo governo Lula ao Congresso Nacional, a proposta que modifica o chamado “Novo Ensino Médio” (NEM) conta com o apoio de entidades civis que atuam na área educacional em alguns dos seus trechos, mas…

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Sexta, 27 Outubro 2023 20:54

Governo lança projeto para alterar a reforma do ensino médio

Em cerimonia no Palácio do Planalto, dia 24 de outubro, o Presidente Lula assinou a mensagem ao Congresso Nacional para envio do projeto de lei que visa revogar e alterar pontos da Lei nº 13.415/2017, que aprovou a reforma denominada…

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Sábado, 21 Outubro 2023 13:54

Especialistas pedem cumprimento da lei sobre ensino da cultura afro-brasileira

Sete em cada dez secretarias municipais de educação não fizeram nenhuma ação ou tomaram poucas providências para adotar o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas. Os dados, do Instituto Alana e do Geledés Instituto da Mulher Negra,…

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Quinta, 19 Outubro 2023 13:54

Comissão do Senado aprova diretrizes para as carreiras dos profissionais da educação

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou o PL nº 88/2018, no dia 18 de outubro, que visa estabelecer diretrizes para a valorização das carreiras dos profissionais da educação escolar básica pública. A matéria ainda será apreciada…

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Segunda, 16 Outubro 2023 20:53

Escolas já podem solicitar adesão ao programa que oferece internet de alta velocidade

Está aberto o período de adesão e elaboração do Plano de Aplicação Financeira (PAF) da Política de Inovação Educação Conectada (Piec) de 2023. O projeto é uma das frentes da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, do Ministério da Educação, visando apoiar…

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Segunda, 16 Outubro 2023 19:10

MEC passa a emitir declarações de regularidade de forma eletrônica

O Ministério da Educação (MEC) vai emitir, a partir de agora, declarações de regularidade de instituições de educação superior e cursos de graduação e pós-graduação lato sensu de forma eletrônica, por meio do Portal e-MEC. Antes os requerimentos eram solicitados…